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Q3792718
Direito do Trabalho
Segundo o Plano de Empregos e Salários da Eletrocar,
assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo
CORRETAMENTE.
O empregado admitido através de concurso, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho, ficará sujeito ao período de experiência de ___________, de efetivo exercício no emprego, durante o qual sua adaptabilidade e capacidade serão objeto de avaliação obrigatória e permanente, para o desempenho do emprego.
O empregado admitido através de concurso, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho, ficará sujeito ao período de experiência de ___________, de efetivo exercício no emprego, durante o qual sua adaptabilidade e capacidade serão objeto de avaliação obrigatória e permanente, para o desempenho do emprego.
Gabarito comentado
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Gabarito: C
Fundamento decisivo: Plano de Classificação de Empregos e Salários da Eletrocar, art. 48: "Art. 48. O empregado admitido através de concurso, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho, ficará sujeito ao período de experiência de 90 (noventa) dias, de efetivo exercício no emprego, durante o qual sua adaptabilidade e capacidade serão objeto de avaliação obrigatória e permanente, para o desempenho do emprego." Como o enunciado pede a resposta segundo o Plano da Eletrocar para empregado admitido por concurso e regido pela CLT, a lacuna só pode ser preenchida com 90 dias.
Tema central: Período de experiência
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta. O prazo de 45 dias não corresponde ao texto do art. 48 do Plano da Eletrocar. O critério decisivo aqui é o confronto direto com o prazo normativo expresso no regulamento interno aplicável.
B
Errada
Incorreta. O prazo de 60 dias também não é o previsto no art. 48 do Plano da Eletrocar. A exclusão decorre da divergência objetiva com a literalidade do ato normativo referido no enunciado.
C
Certa
A alternativa C está correta porque corresponde exatamente ao prazo fixado no art. 48 do Plano de Classificação de Empregos e Salários da Eletrocar para o empregado admitido por concurso e regido pela CLT: 90 dias de efetivo exercício no emprego. Esse é o fundamento jurídico específico exigido pela questão, que remete ao regulamento interno da empresa. Além disso, esse prazo é compatível com o limite máximo admitido pela CLT para contrato de experiência.
D
Errada
Incorreta. O prazo de 120 dias não coincide com o art. 48 do Plano da Eletrocar, que fixa 90 dias, e ainda excederia o limite máximo do contrato de experiência previsto na CLT, art. 445, parágrafo único.
Pegadinha da questão
A banca explorou a necessidade de responder conforme o Plano de Empregos e Salários da Eletrocar, e não por suposição sobre prazos possíveis de experiência. Quem ignorasse a literalidade do art. 48 poderia marcar prazo diferente, especialmente 120 dias.
Dica para questões semelhantes
- Quando o enunciado disser "segundo o Plano", "regulamento" ou ato interno, a resposta deve sair primeiro da norma específica indicada.
- Em questões de prazo, confronte cada alternativa com o número exato previsto no dispositivo aplicável.
- Se houver regra interna e limite celetista de apoio, use a regra interna como fundamento central e a CLT apenas para confirmar compatibilidade.
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