Alternativa correta: C

Tema central: Esta questão aborda os instrumentos de proteção e preservação do patrimônio cultural no Brasil, focando no inventário e diferenciando-o do tombamento. Para acertar, é importante saber como funcionam esses instrumentos segundo a legislação e a prática em instituições como o IPHAN.

Resumo teórico: O inventário consiste no levantamento, na documentação e no registro de bens culturais, visando conhecer e valorizar o patrimônio de uma localidade. Baseia-se em critérios técnicos e considera aspectos históricos, artísticos, arquitetônicos e sociais. Diferente do tombamento, o inventário não gera restrições legais imediatas, mas é fundamental para orientar políticas de preservação cultural (Manual de Inventário do IPHAN).

Justificativa da alternativa C: Esta alternativa é correta porque o inventário realmente visa identificar e registrar as características dos bens culturais, fundamentando-se em critérios técnicos e multidisciplinares, como história, arte e arquitetura. É um instrumento técnico de conhecimento e valorização do patrimônio.

Análise das alternativas incorretas:

A – Afirma que inventário e tombamento têm efeitos semelhantes, o que é falso. O tombamento é um ato administrativo-legal que impõe restrições de uso e assegura proteção jurídica imediata ao bem; o inventário, não.

B – Considera o inventário um mero procedimento burocrático. Está incorreto, pois o inventário exige pesquisa detalhada e análise criteriosa dos bens culturais.

D – Diz que o inventário serve para “promover a popularidade” do patrimônio, o que não define seu objetivo principal. O foco do inventário é identificar e registrar, não fazer promoção midiática.

E – Afirma que o inventário é “menos eficaz” que o tombamento. Errado: ambos têm funções distintas e complementares. O inventário é essencial para mapeamento e reconhecimento, enquanto o tombamento é um passo seguinte, de proteção legal.

Dica para concursos: Fique atento ao enunciado e busque palavras-chave como “identificar”, “registrar”, “proteger” e “caráter técnico”. Evite cair em pegadinhas que confundem procedimentos administrativos diferentes.

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