De acordo com o manual sobre a Atenção à saúde da pessoa ido...

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Q4153801 Saúde Pública
De acordo com o manual sobre a Atenção à saúde da pessoa idosa e envelhecimento (2010), cabe aos gestores em todos os níveis, de forma articulada e conforme suas competências específicas, prover os meios e atuar para viabilizar o alcance do propósito dessa Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa. Nesse contexto, assinale a opção correta sobre a responsabilidade do Gestor Federal.
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: O ponto decisivo era identificar qual alternativa reproduzia uma atribuição expressa do Gestor Federal no manual de 2010. A letra C traz exatamente esse comando, enquanto as demais remetem a outras esferas de gestão.

Tema central: Responsabilidades do gestor federal
Análise das alternativas
A
Errada
Está incorreta porque não corresponde ao enunciado específico de responsabilidade do Gestor Federal usado para decidir a questão. A expressão “no seu âmbito” remete à atuação da respectiva esfera gestora e não individualiza a competência federal tal como cobrada no rol do manual.
B
Errada
Está incorreta porque apresentar e aprovar proposta no Conselho Estadual de Saúde é atribuição compatível com a esfera estadual. O órgão mencionado já afasta a competência federal.
C
Certa
A alternativa C está correta porque coincide com atribuição expressamente prevista no manual da Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa para o Gestor Federal: estimular pesquisas nas áreas de interesse do envelhecimento e da atenção à saúde da pessoa idosa, conforme o propósito e as diretrizes da política. O critério que resolve é a correspondência literal com o rol específico de competências da esfera federal.
D
Errada
Está incorreta porque a CIB é instância bipartite de articulação entre estado e municípios. Portanto, discutir e pactuar estratégias nessa comissão não identifica responsabilidade específica do Gestor Federal.
E
Errada
Está incorreta porque apresentar e aprovar proposta no Conselho Municipal de Saúde é atribuição compatível com a esfera municipal. O próprio conselho citado mostra a incompatibilidade com a esfera federal.
Pegadinha da questão
Troca de esfera de gestão.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão pedir responsabilidade de uma esfera gestora, procure a alternativa que reproduza literalmente o rol daquela esfera na norma ou no manual.
  • Use o órgão ou colegiado citado como marcador de competência: Conselho Estadual aponta para estado, Conselho Municipal para município e CIB para articulação bipartite estadual-municipal.
  • Não presuma que toda ação relevante de política nacional pertença ao Gestor Federal; confirme se a atribuição está expressamente vinculada a essa esfera.

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