O projeto de recuperação de áreas degradadas (PRAD) pode ser simplificado, completo, ou até dispensado,
dependendo do cenário ambiental, do tamanho do imóvel e da área a ser recuperada. Desta forma:

Question

O projeto de recuperação de áreas degradadas (PRAD) pode ser simplificado, completo, ou até dispensado,
dependendo do cenário ambiental, do tamanho do imóvel e da área a ser recuperada. Desta forma: Alternativa A: O PRAD será dispensado pelo órgão competente quando o cenário ambiental é favorável e a área do imóvel é de
até um módulo fiscal. Ou Alternativa B: O PRAD completo deverá ser exigido pelo órgão competente quando o imóvel rural for médio ou grande. Ou Alternativa C: O PRAD completo poderá ser exigido quando o cenário ambiental tiver alto potencial de regeneração natural, com
solos pouco compactados e baixa competição exercida por espécies invasoras. Ou Alternativa D: O PRAD simplificado deverá ser exigido quando o cenário ambiental demandar uso de técnicas de conservação do
solo e de drenagem superficial.

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Alternativa [C] O PRAD completo poderá ser exigido quando o cenário ambiental tiver alto potencial de regeneração natural, com
solos pouco compactados e baixa competição exercida por espécies invasoras. Gabarito: CFundamento decisivo: A decisão dependia de identificar no enunciado o cenário ambiental A e associá-lo à hipótese normativa em que o PRAD completo poderá ser exigido.Tema central: Exigência de PRADAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque a norma não prevê dispensa automática do PRAD apenas por haver cenário favorável e imóvel de até um módulo fiscal. Para área inferior a 1 módulo fiscal e cenário A, a base aponta hipótese excepcional de PRAD simplificado ou procedimento alternativo, a critério do Ibama, e não dispensa geral.BErradaEstá errada porque transforma o porte do imóvel em critério suficiente para impor PRAD completo. A base é expressa em que o porte isoladamente não decide; a exigência depende da combinação entre tamanho do imóvel e cenário ambiental, além de a hipótese normativa trabalhar com “poderá ser exigido”, não com obrigatoriedade automática.CCertaA alternativa C está correta porque reproduz a caracterização técnica do cenário ambiental A e usa o efeito normativo compatível com essa hipótese. Pela matriz de decisão da Instrução Normativa do Ibama, áreas enquadradas no cenário A podem ter PRAD completo exigido quando se tratar de médios e grandes imóveis rurais. O acerto da alternativa está na correspondência entre a descrição do cenário e o verbo normativo adequado: “poderá ser exigido”, e não exigência automática.DErradaEstá errada porque vincula PRAD simplificado a uma situação que a base associa ao cenário ambiental C. A descrição da alternativa remete ao cenário C, e nessa hipótese a norma aponta PRAD completo, não simplificado.Pegadinha da questãoA questão explorou três confusões reais: tratar cenário favorável como dispensa de PRAD, tomar o porte do imóvel como critério autônomo e ignorar que “técnicas de conservação do solo e drenagem superficial” remetem ao cenário C, além de trocar “poderá” por “deverá”.Dica para questões semelhantesPrimeiro identifique o cenário ambiental pela descrição técnica; só depois verifique o efeito sobre o tipo de PRAD.Não conclua pela exigência de PRAD completo apenas pelo porte do imóvel; a decisão depende da combinação com o cenário ambiental.Quando a alternativa usar verbos normativos, diferencie possibilidade de exigência (“poderá”) de obrigatoriedade (“deverá”).Expressões como conservação do solo e drenagem superficial sinalizam cenário C, incompatível com PRAD simplificado.

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Gabarito comentado

Gabarito: C

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