Para facilitar a navegação, diversas formas de intervenção nos cursos da água são possíveis. Acerca desse assunto e das consequências ambientais de cada tipo de intervenção, julgue os itens a seguir.

Caso uma obra de retificação de cursos de água esteja integrada ao Programa de Aceleração do Crescimento, deve ser dispensada a avaliação de impacto ambiental.