Alternativa "D"

Letra da norma:

NBC TSP 13 – APRESENTAÇÃO DE INFORMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 

(...)

"15. A apresentação nas demonstrações contábeis dos valores referentes aos orçamentos original e final e os realizados em base comparável com o orçamento que foi publicado deve cumprir o ciclo de prestação de contas e responsabilização ao permitir que os usuários das demonstrações contábeis identifiquem se os recursos foram obtidos e utilizados de acordo com o orçamento aprovado. Diferenças entre os valores realizados e os orçados, sejam do orçamento original ou do final (sempre referidas como “variação” pela contabilidade), também devem ser apresentadas nas demonstrações contábeis para garantir a integridade da informação. "

fonte:https://www1.cfc.org.br/sisweb/SRE/docs/NBCTSP13.pdf

A alternativa correta é:

D

"Prestação de contas e responsabilização."

De acordo com a NBCT 16.11 – Demonstrações Contábeis, nas entidades do setor público, a apresentação dos valores orçamentários (original e final) e dos realizados deve estar em conformidade com o ciclo da prestação de contas e responsabilização (accountability).

Esse princípio visa garantir transparência, responsabilidade na gestão dos recursos públicos e comparabilidade entre o planejado e o realizado, permitindo à sociedade avaliar se os recursos foram utilizados conforme previsto.

As outras alternativas não estão corretas porque:

• A: "relatórios gerenciais e operacional" – não reflete o objetivo principal das demonstrações contábeis nesse contexto.
• B: "procedimento financeiro e custos" – trata de aspectos operacionais, não do ciclo institucional.
• C: "controle gestional e orçamentário" – embora importante, não é o foco central exigido pelas normas contábeis para a apresentação dos dados orçamentários nas demonstrações.