É a partir do processo de desconstrução dos fundamentos do SUS que se veem modelos de gestão
sendo cada vez mais fortalecidos pelo Estado com novos arranjos jurídicos. Assim, para a execução e
gestão desses serviços, o Estado estruturou um arcabouço legal para criação das organizações sociais
– OSs (Lei n. 9.637/1998 e Decreto n. 3.100/1999), as quais são:

Question

É a partir do processo de desconstrução dos fundamentos do SUS que se veem modelos de gestão
sendo cada vez mais fortalecidos pelo Estado com novos arranjos jurídicos. Assim, para a execução e
gestão desses serviços, o Estado estruturou um arcabouço legal para criação das organizações sociais
– OSs (Lei n. 9.637/1998 e Decreto n. 3.100/1999), as quais são: Alternativa A: Entidades sem fins lucrativos que podem assumir qualquer serviço público a ser prestado à sociedade. Ou Alternativa B: Empresas prestadoras de serviços contratadas por intermédio da Lei de Licitações. Ou Alternativa C: Empresas que funcionam em regime de cooperativa de serviços a serem prestados a outras empresas. Ou Alternativa D: Instituições de caráter misto, público e privado, sem fins lucrativos que podem assumir a contratação
de pessoal na área pública. Ou Alternativa E: Instituições privadas, geridas pelas normas do direito privado e sem fins lucrativos, que podem realizar
contratos com o Estado para a execução e gestão dos serviços.

Universidade do Estado do Pará · Accepted Answer

Alternativa [E] Instituições privadas, geridas pelas normas do direito privado e sem fins lucrativos, que podem realizar
contratos com o Estado para a execução e gestão dos serviços.

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É a partir do processo de desconstrução dos fundamentos do S...

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