Alternativa correta: D

Tema central: A questão aborda o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS), exigido pela RDC nº 222/2018 da Anvisa. O PGRSS é obrigatório para estabelecimentos de saúde e detalha como os resíduos devem ser gerenciados desde a geração até a destinação final, visando proteger a saúde pública e o meio ambiente.

Resumo teórico: Segundo a RDC 222/2018/Anvisa (Art. 19), o PGRSS deve descrever todas as etapas do manejo de resíduos, incluindo processos, responsabilidades, procedimentos, estimativas quantitativas de resíduos, e a comprovação de capacitação dos funcionários, próprios ou terceirizados, da limpeza e conservação. A norma ainda exige que esses documentos sejam arquivados por pelo menos cinco anos.

Justificativa da alternativa D:

A alternativa D está correta porque exige que o PGRSS inclua documentos comprobatórios de capacitação dos funcionários e determina o arquivamento desses documentos por, no mínimo, 5 anos, exatamente como previsto na legislação citada. Ter funcionários capacitados é fundamental para evitar riscos biológicos, químicos e físicos, além de garantir o correto descarte dos resíduos.

Análise das alternativas incorretas:

A: Errada. O PGRSS deve conter não só informações operacionais, mas também documentos de capacitação e contratos com terceiros (RDC 222/2018, Art. 19).

B: Errada. As medidas de controle de vetores/pragas devem ser descritas independentemente de histórico de infestação, pois a prevenção é obrigatória para todos os estabelecimentos.

C: Errada. A estimativa de resíduos gerados é obrigatória para todos os serviços de saúde, não apenas para hospitais de grande porte (art. 19).

E: Errada. O PGRSS deve contemplar todos os resíduos gerados, inclusive os de logística reversa, pois o gerenciamento correto começa na geração e inclui as responsabilidades compartilhadas (Política Nacional de Resíduos Sólidos).

Dica para interpretação: Procure por palavras absolutas (“apenas”, “somente”, “exclusiva”) e por obrigações legais detalhadas. Sempre que a questão envolve normas da Anvisa, busque lembrar o que é obrigatório para todos os tipos de estabelecimento, não apenas casos especiais.

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