As diretrizes e os princípios da política de saúde presentes no art. 7º da Lei n. 8.080/90 apontam para
a intersetorialidade. Entre os itens mais expressivos, o décimo menciona que deve haver “a integração
em nível executivo das ações de saúde, meio ambiente e saneamento básico”. Com base nessa
proposição, é correto inferir:

Question

As diretrizes e os princípios da política de saúde presentes no art. 7º da Lei n. 8.080/90 apontam para
a intersetorialidade. Entre os itens mais expressivos, o décimo menciona que deve haver “a integração
em nível executivo das ações de saúde, meio ambiente e saneamento básico”. Com base nessa
proposição, é correto inferir: Alternativa A: A implantação integrada das várias políticas sociais depende apenas da vontade política de quem tem
o poder ou os recursos disponíveis, pois cada política setorial tem seus interesses e práticas. Ou Alternativa B: A ausência de uma dinâmica pluridimensional na gestão não significa que os diferentes operadores
públicos atuem sobre os serviços que lhes são preferenciais. Ou Alternativa C: No que se refere ao critério relativo à dimensão, a intersetorialidade apresenta dimensões que precisam
ser combinadas, ou seja, a setorial e a intersetorial, apresentando um princípio que rege essa relação,
isto é, a convergência para um conjunto de impulsos para a ação em determinada situação, um objeto,
um tema, uma necessidade, um território, um grupo, um objetivo ou uma perspectiva. Ou Alternativa D: A política de saúde proposta pelo SUS não precisa ser integrada a outras políticas. Ou Alternativa E: A intersetorialidade não contribui para a criação e reconhecimento de saberes resultantes da integração
entre as áreas setoriais.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] No que se refere ao critério relativo à dimensão, a intersetorialidade apresenta dimensões que precisam
ser combinadas, ou seja, a setorial e a intersetorial, apresentando um princípio que rege essa relação,
isto é, a convergência para um conjunto de impulsos para a ação em determinada situação, um objeto,
um tema, uma necessidade, um território, um grupo, um objetivo ou uma perspectiva. Gabarito: CFundamento decisivo: A decisão estava na diretriz legal de integração, em nível executivo, entre saúde, meio ambiente e saneamento básico; logo, a alternativa correta deveria refletir articulação entre setores, e não isolamento ou negação dessa integração.Tema central: Intersetorialidade no SUSAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque reduz a implantação integrada à mera vontade política de quem tem poder ou recursos. Isso contraria o critério decisivo da questão: a lei trata a integração como diretriz organizativa do SUS, e não como algo dependente apenas de vontade individual ou circunstancial.BErradaEstá errada porque sua redação não expressa a ideia central de articulação entre setores nem a convergência de ações sobre objetos comuns. Além disso, a base aponta que ela nega de forma confusa a relevância de uma dinâmica pluridimensional na gestão.CCertaA alternativa C é a correta porque expressa a intersetorialidade como combinação entre dimensão setorial e intersetorial, com convergência de ações em torno de necessidade, território, tema, grupo, objeto ou objetivo comum. Isso corresponde à diretriz de integração entre setores prevista na Lei 8.080/90.DErradaEstá errada porque contraria frontalmente a norma usada na questão. Se o art. 7º prevê integração das ações de saúde com meio ambiente e saneamento básico, não se pode inferir que a política de saúde do SUS dispense integração com outras políticas.EErradaEstá errada porque nega um efeito próprio da intersetorialidade: a construção e o reconhecimento de saberes produzidos pela articulação entre áreas. Pela base, integração entre setores pressupõe intercâmbio e produção compartilhada de conhecimentos, não a sua negação.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi tratar a intersetorialidade como algo facultativo, como simples coexistência de políticas setoriais sem articulação ou como se ela substituísse os setores, quando a diretriz legal exige integração concreta entre eles.Dica para questões semelhantesQuando o enunciado mencionar integração entre saúde e outros setores no art. 7º da Lei 8.080/90, procure a alternativa que afirme articulação institucional e convergência de ações.Elimine alternativas que transformem a integração em algo meramente opcional, dependente só de vontade política ou dispensável na política de saúde.Intersetorialidade não significa acabar com os setores; significa combinar lógica setorial com atuação conjunta em torno de necessidade, território, grupo ou objetivo comum.

As diretrizes e os princípios da política de saúde presentes...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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