A descentralização da gestão da saúde é uma das principais características do SUS. Seu principal objetivo é o de

Question

A descentralização da gestão da saúde é uma das principais características do SUS. Seu principal objetivo é o de Alternativa A: concentrar os recursos e as decisões em nível federal, otimizando a alocação de verbas. Ou Alternativa B: ampliar a autonomia dos municípios na organização
e execução das políticas de saúde, respondendo às
necessidades locais. Ou Alternativa C: reduzir os custos com a saúde pública, compartilhando responsabilidades com o setor privado. Ou Alternativa D: fortalecer o papel dos governos estaduais na regulação e no controle do sistema de saúde. Ou Alternativa E: diminuir a participação da sociedade civil na formulação e no acompanhamento das políticas públicas
de saúde.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] ampliar a autonomia dos municípios na organização
e execução das políticas de saúde, respondendo às
necessidades locais. Gabarito: BFundamento decisivo: O termo decisivo é “descentralização”, no sentido de distribuição da gestão no SUS, com foco na autonomia local.Tema central: Descentralização no SUSAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque descreve centralização federal. O núcleo da descentralização no SUS é justamente o oposto: não concentrar recursos e decisões na União, mas distribuir gestão e execução entre as esferas de governo.BCertaA alternativa B está correta porque traduz o sentido técnico da descentralização político-administrativa no SUS: distribuição do poder de gestão e da execução das ações de saúde entre os entes federativos, com direção única em cada esfera e ênfase na gestão municipal. O critério correto não é economia, privatização ou reforço de um único nível de governo, mas a capacidade local de organizar e executar políticas conforme as necessidades da população.CErradaEstá errada porque troca o conceito cobrado. Redução de custos e compartilhamento com o setor privado não definem o objetivo principal da descentralização; o eixo conceitual é a distribuição da gestão entre entes públicos, especialmente com ênfase municipal.DErradaEstá errada porque desloca o objetivo principal para o fortalecimento dos estados. Embora os estados tenham papel relevante, a base do SUS aponta a municipalização como foco da descentralização, e não a primazia estadual.EErradaEstá errada porque contrapõe descentralização e participação social, quando a organização do SUS articula ambas. Diminuir a participação da sociedade civil contraria a lógica do sistema e não é finalidade da descentralização.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi trocar descentralização por centralização federal, por protagonismo estadual ou por objetivo de economia/privatização. Outra armadilha foi sugerir que descentralização reduziria participação social, quando ela convive com o controle social no SUS.Dica para questões semelhantesEm questões sobre descentralização no SUS, identifique a alternativa que aponta autonomia de gestão local, especialmente municipal.

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A descentralização da gestão da saúde é uma das principais c...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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