Alternativa correta: E - Elaboração de estudos.

Tema central da questão

A questão aborda os princípios da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST), um tema fundamental para concursos da área de saúde e segurança do trabalho. Entender esses princípios é essencial para garantir que as ações de proteção ao trabalhador estejam alinhadas com as diretrizes nacionais.

Resumo teórico

A PNSST tem como objetivo principal a promoção da saúde, prevenção de acidentes e melhoria da qualidade de vida do trabalhador, conforme o Decreto nº 7.602/2011. Seus princípios norteiam as ações do governo, empregadores e trabalhadores, sendo eles: universalidade, prevenção, diálogo social, integralidade, respeito às diversidades, transparência, entre outros.

Justificativa da alternativa correta

Alternativa E – Elaboração de estudos: Esta opção não é considerada princípio fundamental da PNSST. Embora a elaboração de estudos seja importante para subsidiar políticas públicas, não está listada como princípio nas normas que fundamentam a PNSST (Decreto nº 7.602/2011).

Análise das alternativas incorretas

• A - Universalidade: Refere-se ao atendimento a todos os trabalhadores, princípio presente na PNSST.
• B - Prevenção: A prevenção de acidentes e doenças é um dos maiores pilares da PNSST.
• C - Diálogo social: A participação de trabalhadores, empregadores e governo é essencial para a efetividade da política.
• D - Integralidade: A saúde do trabalhador é entendida de forma global, considerando todos os aspectos que possam afetá-la.

Estratégias para resolver questões como esta

Ao se deparar com questões sobre princípios ou fundamentos legais, leia atentamente cada alternativa e busque identificar termos genéricos ou que não são característicos de princípios. Princípios são valores-guia, enquanto "elaboração de estudos" é uma atividade, não um valor orientador.

Fique atento a palavras-chave que aparecem frequentemente nos textos normativos e evite cair em pegadinhas com termos técnicos deslocados do contexto.

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São princípios da PNSST: a universalidade; a prevenção; a precedência das ações de promoção, proteção e prevenção sobre as de assistência, reabilitação e reparação; o diálogo social; e a integralidade de ações dos Ministérios envolvidos.