Alternativa C

LEI No 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964

(...)

Art. 43. A abertura dos créditos suplementares e especiais depende da existência de recursos disponíveis para ocorrer à despesa e será precedida de exposição justificativa.    

§ 1º Consideram-se recursos para o fim dêste artigo, desde que não comprometidos:       

I - o superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior;    

II - os provenientes de excesso de arrecadação;    

III - os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais, autorizados em Lei;      

IV - o produto de operações de crédito autorizadas, em forma que jurìdicamente possibilite ao Poder Executivo realizá-las.    

§ 2º Entende-se por superavit financeiro a diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro, conjugando-se, ainda, os saldos dos créditos adicionais transferidos e as operações de crédito a êles vinculadas.    

fonte:

A alternativa correta é:

C) Balanço patrimonial.

O superávit financeiro é apurado por meio do Balanço Patrimonial da entidade pública ao final do exercício. Ele é uma fonte de recursos prevista na Lei nº 4.320/64 para a abertura de créditos adicionais (especialmente os créditos suplementares e especiais).

O superávit financeiro é calculado com base na seguinte fórmula:

Superávit Financeiro = Ativo Financeiro - Passivo Financeiro + Saldo em Caixa.

Ele representa os recursos financeiros disponíveis, ou seja, o excesso de disponibilidade financeira que pode ser usado no exercício seguinte.

• A) Demonstração das variações patrimoniais:
• Mostra as mutações no patrimônio líquido, como receitas e despesas, mas não apura o superávit financeiro.
• B) Demonstração dos fluxos de caixa:
• Mostra as entradas e saídas de caixa, não é usada diretamente para apurar o superávit financeiro.
• D) Balanço financeiro:
• Apresenta a movimentação de receitas e despesas orçamentárias e extraorçamentárias, com os saldos iniciais e finais, mas também não é a base para apurar o superávit financeiro.