Alternativa correta: C

1. Tema central da questão:

Esta questão avalia seu conhecimento sobre a Norma Regulamentadora nº 1 (NR 1), especialmente no que se refere ao Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO). Compreender como o GRO é estruturado, sua obrigatoriedade e componentes é essencial para concursos da área de segurança e saúde do trabalho.

2. Resumo Teórico:

A NR 1 determina diretrizes gerais para a gestão de riscos nos ambientes de trabalho, incluindo o GRO, que visa prevenir acidentes e doenças ocupacionais. O GRO deve ser um processo contínuo e abrange todas as empresas, exceto em casos muito específicos. Seus principais instrumentos são o Inventário de Riscos e o Plano de Ação.

Fonte: Portaria MTP nº 6.730/2020 (Nova redação da NR 1)

3. Justificativa da Alternativa Correta (C):

A alternativa C está correta porque expressa fielmente o que a NR 1 exige: a elaboração e implementação contínua do GRO, incluindo Inventário de Riscos e Plano de Ação, como forma de prevenção. Isto está previsto nos itens 1.5.3.1 e 1.5.4 da NR 1. Esses instrumentos permitem identificar perigos, avaliar riscos e adotar medidas para controlar ou eliminar riscos ocupacionais.

4. Análise das Alternativas Incorretas:

A - Incorreta: O GRO não substitui o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional). Ambos coexistem e têm funções distintas, sendo o PCMSO obrigatório para todas as empresas, independentemente de porte.

B - Incorreta: O Inventário de Riscos do GRO não se limita a riscos físicos, químicos e biológicos. Ele inclui também riscos ergonômicos e de acidentes, ampliando o escopo da antiga NR 9.

D - Incorreta: O Plano de Ação não precisa ser elaborado exclusivamente por profissional de nível superior em segurança. A norma não exige essa exclusividade, podendo ser feito por equipe multidisciplinar.

E - Incorreta: As microempresas e EPPs não estão dispensadas do GRO automaticamente. A dispensa depende do grau de risco e de outras condições específicas citadas na norma.

5. Estratégia de Interpretação:

Fique atento a termos como “substitui”, “exclusivamente” e “independentemente”, pois costumam indicar afirmações absolutas que, na legislação, raramente são corretas. Sempre busque evidências na norma para validar cada alternativa.

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Há um erro de conceito por parte da Banca em relação a essa questão. O que é elaborado é o PGR, que deve conter um Inventário de Risco e Plano de Ação.

O GRO é o gerenciamento de processos contínuos de segurança, incluindo PGR, PCMSO, Laudos e tudo que esteja relacionado a área.