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Q4113322 Pedagogia
Conforme a Resolução nº 2, de 9 de outubro de 2018, que definiu as Diretrizes Operacionais complementares para a matrícula inicial de crianças na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, uma criança nascida em 13 de abril de 2020 deverá ser matriculada, no ano letivo de 2026
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: A Resolução CNE/CEB nº 2/2018 fixa 31 de março como data de corte para a matrícula inicial no Ensino Fundamental aos 6 anos. Como a criança nasceu em 13/04/2020, em 31/03/2026 ainda tem 5 anos e não pode ingressar no 1º ano naquele ano letivo, permanecendo na Educação Infantil.

Tema central: data de corte etário
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está correta porque o critério aplicável é a data de corte de 31 de março para o ingresso no 1º ano do Ensino Fundamental. Nascida em 13/04/2020, a criança só completa 6 anos em 13/04/2026, portanto não alcança a idade exigida em 31/03/2026. Nessa data, ela ainda tem 5 anos, o que a enquadra no último ano da Educação Infantil.
B
Errada
Está errada porque 5 anos correspondem ao último ano da Educação Infantil, e não ao penúltimo. Em 31/03/2026, a criança ainda está nessa faixa etária.
C
Errada
Está errada porque o ingresso no 1º ano do Ensino Fundamental exige 6 anos completos até 31/03/2026, e a criança só completa essa idade em 13/04/2026.
D
Errada
Está errada porque, se a criança não pode ingressar no 1º ano em 2026, também não há base para matrícula direta no 2º ano apenas com a idade informada.
Pegadinha da questão
Confundir a idade que a criança terá ao longo de 2026 com a idade na data de corte de 31 de março, além de tomar o último ano da Educação Infantil como penúltimo.
Dica para questões semelhantes
  • Em matrícula inicial, verifique primeiro a data de corte de 31 de março.
  • Para o 1º ano do Ensino Fundamental, os 6 anos precisam estar completos até 31/03 do ano da matrícula.
  • Se a criança tem 5 anos na data de corte, ela permanece no último ano da Educação Infantil.

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