A Política Nacional de Medicamentos (PNM), instituída pela ...

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Ano: 2025 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Guarulhos - SP Prova: IBAM - 2025 - Prefeitura de Guarulhos - SP - Saúde Mental - Farmácia |

Q3243993 Saúde Pública

A Política Nacional de Medicamentos (PNM), instituída pela Portaria nº 3.916, de 30 de outubro de 1998, constitui um marco essencial na consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS). Com base nessa política, aprovada pela Portaria nº 3.916/1998, assinale a afirmativa correta.

A PNM trata exclusivamente de medicamentos, não abrangendo outros insumos básicos de atenção à saúde, como imunobiológicos e hemoderivados.

A Portaria nº 3.916/1998 restringe a implementação da PNM exclusivamente à esfera federal, sem envolver estados e municípios.

A Política Nacional de Medicamentos é parte complementar da Política Nacional de Saúde, mas não possui relação direta com as diretrizes do SUS.

A PNM prioriza exclusivamente o controle e a qualidade dos medicamentos, sem considerar aspectos relacionados ao uso racional ou ao acesso da população.

A PNM integra os esforços para consolidar o SUS e contempla diretrizes relacionadas à seleção, aquisição e uso racional de medicamentos.

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