É desimpedida a exclusão baseada em idade, gênero, raça/cor, etnia, crença, nacionalidade, orientação sexual, identidade de gênero, estado de saúde, condição socioeconômica, escolaridade, limitação física, intelectual, funcional e outras.

A Atenção Básica será a principal porta de entrada e centro de comunicação da RAS, coordenadora do cuidado e ordenadora das ações e serviços disponibilizados na rede.

Um dos Princípios do SUS e da RAS a serem operacionalizados na Atenção Básica é a regionalização e hierarquização.

A PNAB tem na Saúde da Família sua estratégia secundária para expansão e consolidação da Atenção Básica.