Em conformidade com o Decreto nº 7.508/2011, a respeito do...
( ) Será utilizado na identificação das necessidades de saúde.
( ) Orientará o planejamento integrado dos entes federativos.
( ) É o documento que estabelece critérios para o diagnóstico da doença ou do agravo à saúde
Gabarito comentado
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Gabarito: B
O que precisava saber: Era necessário saber a finalidade do Mapa da Saúde no Decreto nº 7.508/2011: ele será utilizado na identificação das necessidades de saúde e orientará o planejamento integrado dos entes federativos. Também era preciso distinguir que o Mapa da Saúde não é documento destinado a estabelecer critérios para diagnóstico de doença ou agravo à saúde.
Critério decisivo: O ponto decisivo foi reconhecer que as duas primeiras assertivas reproduzem a finalidade legal do Mapa da Saúde, enquanto a terceira atribui a ele uma função que o decreto não prevê.
- Associe o Mapa da Saúde às expressões centrais da base: identificação das necessidades de saúde e planejamento integrado dos entes federativos.
- Quando a assertiva atribuir ao Mapa da Saúde função de diagnóstico de doença ou agravo, a tendência, com base no decreto citado, é de erro.
- Em questões sobre o Decreto nº 7.508/2011, diferencie instrumentos de planejamento em saúde de documentos voltados a critérios técnicos de diagnóstico.
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