Alternativa correta: E – errado

1. Tema central da questão

A questão aborda a avaliação de imóveis rurais, processo fundamental em operações de compra, venda, financiamento, regularização fundiária e fins fiscais. Exige conhecimento sobre registros cadastrais, benfeitorias (melhorias incorporadas ao imóvel) e as normas que regem a avaliação, como as instruções do INCRA e da ABNT (NBR 14653-3).

2. Resumo teórico

Na avaliação de imóveis rurais, é essencial levantar dados cadastrais junto ao INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), que incluem tamanho, localização, exploração e benfeitorias declaradas. Contudo, segundo as normas técnicas brasileiras (ABNT NBR 14653-3), todas as benfeitorias efetivamente existentes no imóvel devem ser consideradas na avaliação, independentemente de estarem ou não declaradas no cadastro do INCRA. O objetivo é sempre refletir o valor real de mercado.

Fontes: ABNT NBR 14653-3: Avaliação de bens – Imóveis rurais; Manual de Avaliação de Imóveis Rurais do INCRA

3. Justificativa da alternativa correta

A afirmação está errada porque não é obrigatório que apenas as benfeitorias declaradas no INCRA sejam consideradas na avaliação. O perito deve considerar todas as benfeitorias identificadas in loco, mesmo que não estejam registradas oficialmente. Isso garante que o valor do imóvel reflita sua real condição e utilidade.

4. Dicas para interpretar questões desse tipo:

• Fique atento a termos como “somente”, “exclusivamente” e “apenas”, pois costumam indicar pegadinhas.
• Lembre-se que avaliações buscam sempre o valor real de mercado, considerando a realidade observada, e não apenas o que está em registros.
• Consulte sempre as normas técnicas e leis aplicáveis para conferir o que realmente é exigido.

Resumo final: O levantamento cadastral no INCRA é importante, mas não limita a avaliação apenas às benfeitorias declaradas. O avaliador deve considerar todas as existentes no imóvel.

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ERRADO

A avaliação deve considerar todas as benfeitorias existentes, mesmo que não estejam cadastradas no INCRA, desde que possam ser comprovadas. O cadastro no INCRA é importante, mas não limita a consideração das benfeitorias na avaliação.