De acordo com a Constituição Federal, a assistência social...
De acordo com a Constituição Federal, a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivos:
I. A redução da vulnerabilidade socioeconômica de famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza.
II. A habilitação e a reabilitação das pessoas com deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária.
Está CORRETO o que se afirma:
Gabarito comentado
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Gabarito: A
Fundamento decisivo: Constituição Federal de 1988, art. 203, caput, IV e VI: “Art. 203. A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivos: (...) IV - a habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária; (...) VI - a redução da vulnerabilidade socioeconômica de famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza.” O item I coincide com o inciso VI e o item II coincide com o inciso IV, de modo que ambos estão corretos.
- Em temas de assistência social, confira primeiro a enumeração do art. 203 da Constituição, porque a banca pode cobrar por literalidade.
- Se o enunciado reproduzir um objetivo constitucional com redação equivalente, a alteração terminológica não afasta a correção quando o conteúdo normativo for o mesmo.
- Atenção a incisos acrescentados por emenda constitucional: eles continuam podendo ser cobrados como texto constitucional expresso.
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