Consideram-se subvenções:

Question

Consideram-se subvenções: Alternativa A: as taxas criadas para cobrir despesas de investimento das entidades beneficiadas, distinguindo-se
como subvenções sociais as que se destinem a instituições públicas de caráter assistencial ou cultural,
sem finalidade lucrativa, e subvenções econômicas
as que se destinem a empresas privadas de caráter
agrícola ou pastoril. Ou Alternativa B: as taxas criadas para cobrir despesas de custeio e
de investimento das entidades beneficiadas, distinguindo-se como subvenções sociais as que se destinem a instituições públicas ou privadas de caráter
assistencial ou cultural, sem finalidade lucrativa,
e subvenções econômicas as que se destinem a
empresas públicas ou privadas de caráter agrícola
ou pastoril. Ou Alternativa C: as transferências destinadas a cobrir despesas de
custeio das entidades beneficiadas, distinguindo-se
como subvenções sociais as que se destinem a instituições públicas ou privadas de caráter assistencial
ou cultural, sem finalidade lucrativa, e subvenções
econômicas as que se destinem a empresas públicas ou privadas de caráter industrial, comercial, agrícola ou pastoril. Ou Alternativa D: as transferências destinadas a cobrir despesas de
investimento das entidades beneficiadas, distinguindo-se como subvenções sociais as que se destinem a instituições públicas ou privadas de caráter
assistencial ou cultural, sem finalidade lucrativa,
e subvenções econômicas as que se destinem a
empresas públicas ou privadas de caráter industrial, comercial, agrícola ou pastoril. Ou Alternativa E: as transferências destinadas a cobrir despesas de
custeio e de investimento das entidades beneficiadas, distinguindo-se como subvenções sociais as
que se destinem a instituições públicas ou privadas
de caráter assistencial ou cultural, sem finalidade
lucrativa, e subvenções econômicas as que se destinem a empresas públicas ou privadas de caráter
industrial, comercial, agrícola ou pastoril.

Rafael Menezes · Accepted Answer

Alternativa [C] as transferências destinadas a cobrir despesas de
custeio das entidades beneficiadas, distinguindo-se
como subvenções sociais as que se destinem a instituições públicas ou privadas de caráter assistencial
ou cultural, sem finalidade lucrativa, e subvenções
econômicas as que se destinem a empresas públicas ou privadas de caráter industrial, comercial, agrícola ou pastoril. subvenções:sociais: as que se destinem a instituições públicas ou privadas de caráter assistencial ou cultural, sem finalidade lucrativa. Visando a prestação de serviços essenciais de assistência social, médica e educacional.Econômicas: se destinem a empresas públicas ou privadas de caráter industrial, comercial, agrícola ou pastoril.As dotações destinadas a cobrir a diferença entre os preços de mercado e os preços de revenda, pelo Governo, de gêneros alimentícios ou outros materiais; e as dotações destinadas ao pagamento de bonificações a produtores de determinados gêneros ou materiais.  Pegadinha VUNESP 2026: por se tratar como transferências correntes (lei 4.320/64) não há que se falar em cobrir despesas de investimentos, apenas despesas de custeio.

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