Alternativa correta: D - Recusar o presente e reportar a tentativa de suborno.

1. Tema central da questão

Esta questão trata da ética na administração pública, especificamente sobre como o servidor deve agir diante de ofertas de presentes de terceiros interessados. É um tema recorrente em provas, pois envolve o combate à corrupção e a preservação da moralidade administrativa.

2. Resumo teórico

De acordo com o Decreto nº 1.171/1994 (Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal), é vedado ao servidor público aceitar vantagens de qualquer espécie, inclusive presentes, gratificações ou favores de pessoas físicas ou jurídicas que tenham interesse em decisões administrativas. O objetivo é proteger o princípio da impessoalidade e evitar conflitos de interesse.

O artigo 9º do Decreto afirma: “É proibido ao servidor público receber propina, comissão, presente ou vantagem de qualquer espécie, em razão de suas atribuições.”

3. Justificativa da alternativa correta

Ao recusar o presente e reportar a tentativa de suborno, Pedro está cumprindo seu dever ético, protegendo a administração contra corrupção e influências indevidas. Além disso, agir assim demonstra respeito à legalidade, à moralidade e à confiança pública. Esta é a conduta esperada e prevista expressamente no Código de Ética e demais normas de integridade do serviço público.

4. Análise das alternativas incorretas

A - Aceitar o presente e garantir o contrato ao fornecedor: É conduta antiética e ilegal, pois configura corrupção e favorecimento indevido, prejudicando o interesse público.

B - Negociar um valor mais alto para o presente: Agrava a irregularidade, pois além de aceitar vantagem, o servidor estaria negociando propina, o que é crime e infração disciplinar.

C - Aceitar o presente sem informar a ninguém: Mesmo sem divulgar, ainda é conduta proibida. O simples recebimento do presente caracteriza infração ética e pode gerar sanções administrativas e criminais.

5. Estratégias para acertar questões desse tipo

Leia atentamente e busque palavras-chave como “presente”, “vantagem” e “interessado”. Em situações de dilema ético, normalmente a resposta correta envolve recusar vantagens e comunicar a situação às autoridades competentes. Cuidado com alternativas que sugerem aceitar, negociar ou ocultar condutas ilegais.

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