Com relação ao SUS, julgue o item. Um produto poderá, após s...
Com relação ao SUS, julgue o item.
Um produto poderá, após ser avaliado pela Comissão
Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema
Único de Saúde (CONITEC), ser registrado pela Anvisa e,
então, incorporado ao SUS.
Gabarito comentado
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Para resolver esta questão, é essencial compreender o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e o papel da CONITEC e da ANVISA.
Tema Central: A questão aborda o processo de incorporação de tecnologias no SUS, destacando o papel da CONITEC e da ANVISA, duas instituições fundamentais na regulação de produtos e tecnologias de saúde no Brasil.
Resumo Teórico: A CONITEC é a comissão responsável por assessorar o Ministério da Saúde na incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde oferecidas pelo SUS. Já a ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) é responsável por regular, controlar e fiscalizar produtos e serviços que envolvam risco à saúde, como medicamentos e dispositivos médicos. O registro pela ANVISA é um requisito prévio para a comercialização de produtos de saúde no Brasil, mas não necessariamente implica na sua incorporação imediata ao SUS.
Justificativa para a Alternativa Correta: A alternativa correta é Errado (E). O erro no enunciado está na afirmação de que, após avaliação pela CONITEC, um produto poderá ser registrado pela ANVISA e então incorporado ao SUS. Na prática, o processo é diferente: primeiramente, um produto deve ser registrado pela ANVISA. Somente após essa aprovação, ele pode ser avaliado pela CONITEC para possível incorporação ao SUS. Ou seja, a sequência correta começa pelo registro na ANVISA, seguido da análise pela CONITEC.
Análise das Alternativas:
- Certo (C): Não é correto, pois a sequência dos procedimentos está invertida no enunciado.
- Errado (E): Esta é a resposta correta, pois o enunciado apresentou a sequência incorreta dos processos.
Para futuras questões, lembre-se de que compreender a sequência lógica dos processos é crucial para evitar erros. Muitas vezes, questões de concursos desafiam o candidato justamente nesses detalhes.
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Comentários
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Registro na Anvisa é anterior à apreciação pela CONITEC
de acordo com a nova atualização, pode ocorrer o inverso também de acordo com a necessidade
Poderá
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