lei de licitações

Art 6º XXXVIII - concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento poderá ser:

a) menor preço;

b) melhor técnica ou conteúdo artístico;

c) técnica e preço;

d) maior retorno econômico;

e) maior desconto;

Art. 39. O julgamento por maior retorno econômico, utilizado exclusivamente para a celebração de contrato de eficiência, considerará a maior economia para a Administração, e a remuneração deverá ser fixada em percentual que incidirá de forma proporcional à economia efetivamente obtida na execução do contrato.

Critérios de julgamento: Modalidades

• menor preço → pregão/concorrência;
• maior desconto →  pregão/concorrência;
• melhor técnica ou conteúdo artístico → concorrência/concurso/diálogo;
• técnica e preço →  concorrência;
• maior lance →  leilão;
• maior retorno econômico → concorrência/diálogo.

GAB E

PREGÃO

• Sempre para bens e serviços COMUNS;
• Critérios: MENOR PREÇO ou MAIOR DESCONTO.

CONCORRÊNCIA

• Para bens e serviços ESPECIAIS e obras e serviços de engenharia (comuns e especiais);
• Critérios: TODOS, exceto maior lance (que é só no leilão).

CONCURSO

• Exclusivo para MELHOR TÉCNICA.

LEILÃO

• Exclusivo para MAIOR LANCE.

DIÁLOGO COMPETITIVO

• Definição da solução em conjunto com os licitantes;
• Critério: depois pode ser técnica e preço ou outro adequado.

Lei 14.133/21

GABARITO: QUESTÃO ERRADA!

JUSTIFICATIVA:

De acordo com a Lei nº 14.133/2021, a modalidade de licitação concorrência pode adotar o critério de julgamento de maior retorno econômico, que é utilizado exclusivamente para a celebração de contratos de eficiência

Concorrência só NÃO ACEITA o MAIOR LANCE.