Julgue o item, relativo a demonstrações contábeis.As demonst...
Julgue o item, relativo a demonstrações contábeis.
As demonstrações contábeis obrigatoriamente aplicadas
ao Setor Público, além das estabelecidas pela
Lei n.º 4.320/1964, são a demonstração das mutações do
patrimônio líquido e a demonstração dos fluxos de caixa.
Gabarito contestável.
A DMPL será obrigatória apenas para as empresas estatais dependentes e para os entes que as incorporarem no processo de consolidação das contas.
Além disso, faltou falar da Demonstração do Resultado Econômico.
Prezada Quadrix, não... querida Drix, para seu conhecimento, no setor público a DMPL só é obrigatória para as Estatais Dependentes sob a forma de S/A.
Gabarito deveria ser E, mas foi dado com CORRETO.
@sereicontadorapublica
CORRETA,
a questão pediu a compreensão "além das estabelecidas pela 4.320", isto é, exige-se a interpretação da NBC TSP 11, que trata do conjunto completo das demonstrações contábeis.
Além disso, destaco que a questão foi elaborada com fulcro no seguinte trecho: "A Parte V do MCASP foi elaborada com base na NBC TSP 11 – Apresentação das Demonstrações Contábeis, NBC TSP 12 – Demonstração dos Fluxos de Caixa, NBC TSP 13 – Apresentação de Informação Orçamentária nas Demonstrações Contábeis, além da legislação aplicável, destacando-se a Lei nº 4.320/1964 e a Lei Complementar nº 101/2000." (MCASP, 9º Ed, página 484)
NBC TSP 11, O conjunto completo das demonstrações contábeis inclui:
(a) balanço patrimonial; (b) demonstração do resultado; (c) demonstração das mutações do patrimônio líquido; (d) demonstração dos fluxos de caixa; (e) quando a entidade divulga publicamente seu orçamento aprovado, comparação entre o orçamento e os valores realizados, quer seja como demonstração contábil adicional (demonstração das informações orçamentárias) ou como coluna para o orçamento nas demonstrações contábeis; (f) notas explicativas, compreendendo a descrição sucinta das principais políticas contábeis e outras informações elucidativas; e (g) informação comparativa com o período anterior, conforme especificado nos itens 53 e 53A.
Detalhe que não foi feita menção explícita ao MCASP. Se fosse o caso, então estaria incorreta em função da DMPL, à luz do MCASP, só ser obrigatória para sociedades de economia Mista.