Acerca do financiamento de sistema de saúde, julgue o item.O...

Tema central da questão: O enunciado aborda o tema do financiamento dos sistemas de saúde. Esse é um tópico crucial na gestão e planejamento em saúde pública, pois envolve a maneira como os serviços de saúde são sustentados financeiramente, garantindo o acesso e a qualidade do atendimento à população.

Os sistemas de saúde podem ser financiados de diferentes maneiras, sendo as principais fontes de recursos: impostos, contribuições sociais e renúncia fiscal. O financiamento pode ser exclusivo de recursos públicos ou uma combinação de fundos públicos e privados, conformando diferentes modelos, como sistemas de saúde universais, mistos ou privatizados, dependendo do país e suas políticas.

De acordo com a Constituição Federal do Brasil de 1988, o Sistema Único de Saúde (SUS) é financiado por recursos do orçamento da seguridade social, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de outras fontes. Isso inclui tanto impostos gerais quanto contribuições sociais (Art. 198 da CF).

Justificativa da alternativa correta (C - certo): A afirmativa está correta porque reconhece que os sistemas de saúde são frequentemente financiados por diversas fontes, incluindo recursos públicos como impostos e contribuições sociais. Esta variedade de fontes reflete a prática comum em muitos países, onde o financiamento é feito exclusivamente por recursos públicos ou por uma combinação de públicos e privados, estruturando modelos variados.

Estratégias de interpretação: Ao abordar questões de julgamento como essa, é importante identificar as palavras-chave que descrevem a natureza do financiamento, como "exclusivamente", "alternativamente" e os exemplos dados ("impostos", "contribuições", "renúncia fiscal"). Focar nesses elementos ajuda a entender o contexto da questão e a confirmar a validade do enunciado.

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CERTO

Os sistemas de saúde são financiados exclusivamente por recursos públicos (impostos, contribuições e renúncia fiscal) ou fundos privados (desembolso direto, co-pagamento) e alternativamente por um mix destas fontes, conformando diversos modelos de financiamento.

Microsoft Word - SISTEMA DE SAUDE NO BRASIL FINAL corrigido.doc (usp.br)

Renuncia fiscal como fonte de recurso público?