Home Concursos Públicos Questões Q4088126 Considerando os princípios, as diretrizes e os dispositivos... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q4088126 Enfermagem Saúde Pública , Legislação em Saúde , Sistema Único de Saúde - SUS: Constituição Federal, Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 1990 e outras normas , Lei do SUS - Lei nº 8.142 de 1990 ( assuntos) Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: UNIRIO Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - UNIRIO - Enfermeiro - Área | Q4088126 Enfermagem Considerando os princípios, as diretrizes e os dispositivos legais que regem o Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com a Constituição Federal (CF) de 1988, a Lei nº 8.080/1990 e a Lei nº 8.142/1990, assinale a alternativa INCORRETA. Alternativas A A participação da comunidade na gestão do SUS ocorre por meio das Conferências e dos Conselhos de Saúde, sendo essas instâncias deliberativas e permanentes, com composição paritária. B A CF estabelece que ações e serviços de saúde são de relevância pública, e sua execução pode ser realizada diretamente ou mediante participação complementar da iniciativa privada. C A vigilância sanitária e a vigilância epidemiológica compõem o campo de atuação do SUS, sendo responsabilidade do sistema executar ações de fiscalização sanitária em estabelecimentos de saúde. D O repasse regular e automático de recursos financeiros da União para Estados e Municípios exige, como condição principal, a existência do Fundo de Saúde e do Conselho de Saúde. E A CF estabelece que a direção única do SUS deve ocorrer em cada esfera de governo e que o sistema é organizado segundo as diretrizes de descentralização, atendimento integral e participação da comunidade. Gabarito Comentado Aulas (37) Comentários Estatísticas Cadernos Criar anotações Salvar novo filtro Nome do novo filtro