A participação da comunidade na gestão do SUS ocorre, form...
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Ano: 2026
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Porto dos Gaúchos - MT
Prova:
SELECON - 2026 - Prefeitura de Porto dos Gaúchos - MT - Técnico em Enfermagem |
Q3884658
Saúde Pública
A participação da comunidade na gestão do SUS ocorre, formalmente, por meio dos(as):
Gabarito comentado
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Gabarito: C
Fundamento decisivo: A palavra “formalmente” exigia identificar a previsão legal expressa sobre participação da comunidade no SUS, indicada pela Lei nº 8.142/1990, art. 1º, como Conferência de Saúde e Conselho de Saúde.
Tema central: Participação social no SUS
Análise das alternativas
A
Errada
Serviços hospitalares são unidades assistenciais de atenção à saúde. Não são instâncias colegiadas de participação comunitária previstas na Lei nº 8.142/1990.
B
Errada
Unidades básicas de saúde são pontos de atenção e prestação de serviços. Isso não se confunde com o canal formal legalmente definido para participação da comunidade na gestão do SUS.
C
Certa
A alternativa C está certa porque a Lei nº 8.142/1990, art. 1º, prevê expressamente a Conferência de Saúde e o Conselho de Saúde como instâncias colegiadas em cada esfera de governo.
D
Errada
Secretarias municipais de saúde são órgãos da administração do sistema, e não as instâncias formais de participação social indicadas na lei. Além disso, o termo “exclusivamente” contraria a previsão legal de Conselhos e Conferências em cada esfera de governo.
Pegadinha da questão
A questão explora a confusão entre serviços ou órgãos gestores do SUS e as instâncias formais de participação social, reforçada pela palavra “formalmente”.
Dica para questões semelhantes
- Se o enunciado cobrar participação da comunidade “formalmente”, procure a instância prevista expressamente em lei.
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