Gabarito: E) errado

Tema central: A questão aborda a obrigatoriedade da notificação de acidentes de trabalho fatais ao SINAN, especialmente quanto à abrangência sobre vínculo empregatício.

Compreensão do tema: O SINAN (Sistema de Informação de Agravos de Notificação) é utilizado no Brasil para registrar agravos de notificação compulsória, incluindo acidentes de trabalho, graves ou fatais, independente de o trabalhador possuir vínculo formal. Isso significa que tod@s – formais, informais, autônomos e rurais – devem ser notificados.

Justificativa da alternativa correta:

Segundo o documento "Notificação de Acidentes do Trabalho Fatais, Graves e com Crianças e Adolescentes": “São considerados acidentes de trabalho aqueles que ocorram no exercício da atividade laboral […] podendo o trabalhador estar inserido tanto no mercado formal quanto no informal de trabalho.”

Já nos “Cadernos de Atenção Básica: Saúde do Trabalhador”, encontramos: “O SINAN interessa à saúde do trabalhador(a), em função do registro dos óbitos por acidentes de trabalho […] que podem estar relacionados ao trabalho.”

Portanto, não há restrição ao tipo de vínculo empregatício para que o evento seja notificado. A afirmação do enunciado que diz ser o SINAN “destinado prioritariamente aos trabalhadores com vínculo formal" está incorreta.

Análise das alternativas:

C) certo: Incorreta. O erro está em restringir a notificação ao vínculo formal. Pegadinha comum: assumir que obrigações legais envolvem apenas registros de trabalhadores CLT. Para o concurso, fique atento(a): os conceitos de saúde do trabalhador vão além da formalidade do emprego!

E) errado: Correta. A notificação não depende do tipo de vínculo empregatício, mas sim da relação do evento com o exercício da atividade laboral.

Estratégia de prova: Palavras como “prioritariamente” e restrições não presentes em protocolos devem ser sinal vermelho! Revise sempre as definições oficiais antes de assumir limitações.

Resumo final: Todo acidente de trabalho (inclusive fatal) deve ser notificado ao SINAN, sem restrição ao tipo de trabalhador. Essa vigilância é essencial para dados epidemiológicos e saúde pública.

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Essa questão está incorreta. O SINAN (Sistema de Informação de Agravos de Notificação) é destinado à notificação obrigatória de doenças e agravos à saúde, e não a acidentes de trabalho. Além disso, a notificação de acidentes de trabalho é de responsabilidade do empregador e deve ser realizada ao Ministério do Trabalho e Emprego. Sendo assim, a afirmativa da questão é falsa e não deve ser considerada correta.