O impacto ambiental regional é definido como

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Q3993299
Engenharia Ambiental e Sanitária Meio Ambiente na Engenharia Ambiental e Sanitária , Gestão Ambiental na Engenharia Ambiental e Sanitária ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Estância - SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Estância - SE - Técnico Municipal de Nível Superior - Área: Analista Ambiental |
Q3993299 Engenharia Ambiental e Sanitária
O impacto ambiental regional é definido como
Alternativas

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: A questão cobrava a definição normativa de impacto ambiental regional na Resolução CONAMA nº 237/1997, art. 1º, IV, cujo critério decisivo é afetar diretamente, no todo ou em parte, o território de dois ou mais estados. Por reproduzir esse texto, a alternativa B é a correta.

Tema central: definição normativa de impacto ambiental regional
Análise das alternativas
A
Errada
Está incorreta porque acrescenta um requisito que não existe na definição normativa: dano que ultrapassa o limite de recuperação da região. A norma não exige irreversibilidade nem superação da capacidade de recuperação para caracterizar impacto ambiental regional.
B
Certa
A alternativa B está correta porque adota exatamente o critério técnico-normativo aplicável no licenciamento ambiental: impacto ambiental regional é aquele que afeta diretamente, no todo ou em parte, o território de dois ou mais estados. O ponto de definição não é a gravidade do dano nem a perda de recursos, mas o alcance territorial direto previsto na Resolução CONAMA nº 237/1997.
C
Errada
Está incorreta porque substitui a definição específica por uma descrição genérica de degradação ambiental em determinada região. Falta o elemento decisivo da categoria normativa: afetar diretamente o território de dois ou mais estados.
D
Errada
Está incorreta porque apresenta uma formulação ampla sobre danos ambientais e redução de recursos naturais, mas isso não corresponde ao conceito técnico de impacto ambiental regional. Também não traz o critério territorial interestadual exigido pela norma.
Pegadinha da questão
A confusão explorada foi trocar a definição normativa de "regional" por ideias genéricas de impacto grave, degradação em uma região ou perda de recursos naturais. Na norma, o critério é territorial e interestadual.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão pedir definição de categoria técnica do licenciamento ambiental, priorize a redação normativa literal.
  • Em impacto ambiental regional, confira se aparece o requisito de afetar diretamente, no todo ou em parte, o território de dois ou mais estados.
  • Elimine alternativas que troquem critério territorial por gravidade do dano, irreversibilidade ou descrição genérica de degradação ambiental.

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