Considere o determinado pela Norma Regulamentadora nº 5 (NR...

O treinamento para membros da CIPA deve contemplar, obrigatoriamente, entre outros itens, noções sobre a inclusão de pessoas com deficiência e reabilitados nos processos de trabalho.

As empresas com menos de 500 funcionários, classificadas como de grau de risco 1 e 2, estão dispensadas de constituir CIPA.

É vedada a participação dos membros do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT, na CIPA, como representantes dos trabalhadores.

O técnico de segurança do trabalho e o engenheiro de segurança do trabalho que compõem o SESMT são considerados membros natos da CIPA como representantes do empregador.

O membro titular da CIPA perderá o mandato quando faltar a mais de duas reuniões ordinárias sem justificativa, devendo ser substituído por suplente eleito com o maior número de votos entre os candidatos à eleição para a CIPA.