A notificação compulsória de determinadas doenças e agravo...
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Ano: 2026
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Porto dos Gaúchos - MT
Prova:
SELECON - 2026 - Prefeitura de Porto dos Gaúchos - MT - Técnico em Enfermagem |
Q3884654
Saúde Pública
A notificação compulsória de determinadas doenças e
agravos constitui um instrumento essencial para a atuação dos
serviços de saúde. Nesse contexto, a notificação compulsória tem
como objetivo principal:
Gabarito comentado
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Gabarito: A
Fundamento decisivo: O ponto decisivo era a finalidade da notificação compulsória como instrumento de vigilância em saúde.
Tema central: Finalidade da notificação
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está certa porque a notificação compulsória tem como finalidade informar a ocorrência de doenças e agravos para orientar medidas de vigilância, controle e prevenção.
B
Errada
Está errada porque desloca a finalidade da notificação para uma função punitiva. Pela base, a notificação compulsória é mecanismo de comunicação obrigatória aos serviços de saúde/vigilância, não procedimento sancionatório contra o profissional.
C
Errada
Está errada porque confunde condição de tratamento da informação com finalidade principal do instrumento. O sigilo no manejo dos dados é dever ético-legal, mas não é o objetivo central da notificação compulsória.
D
Errada
Está errada porque reduz a notificação compulsória a uma função registral específica. Registrar óbitos hospitalares pode integrar sistemas de informação e vigilância, mas não define o objetivo principal da notificação compulsória de doenças e agravos.
Pegadinha da questão
A confusão real era trocar a finalidade principal da notificação por elementos acessórios ou distintos: sigilo no tratamento dos dados, punição do profissional ou mero registro administrativo.
Dica para questões semelhantes
- Quando a questão perguntar a finalidade principal de um instrumento de vigilância, procure a função sanitária central, não efeitos acessórios.
- Diferencie objetivo do instrumento de deveres ligados ao seu uso: sigilo pode ser obrigação no manejo da informação sem ser a finalidade principal.
- Se a alternativa transformar mecanismo de vigilância em punição ou em simples registro administrativo, há desvio da função principal.
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