No que se refere à contabilização dos principais fatos cont...
No que se refere à contabilização dos principais fatos contábeis e a balancete, julgue o item.
Quando o fato gerador da obrigação patrimonial ocorre depois do empenho e antes da liquidação, o lançamento, na liquidação, será:
D – Crédito Empenhado em Liquidação; e
C – Crédito Empenhado Liquidado a Pagar.
Quando o fato gerador do passivo ocorrer antes do empenho, ou entre o empenho e a liquidação, é necessário o registro de uma etapa intermediária entre o empenho e a liquidação, chamada “empenho em liquidação”.
Lançamentos de natureza orçamentária
1) Fato gerador ocorre antes do empenho ou no momento do empenho
No momento do empenho:
D Crédito Disponível
C Crédito Empenhado a Liquidar
D Crédito Empenhado a Liquidar
C Crédito Empenhado em Liquidação
No momento da liquidação:
D Crédito Empenhado em Liquidação
C Crédito Empenhado Liquidado a Pagar
2 ) Fato gerador ocorre depois do empenho e antes da liquidação
No momento do empenho:
D Crédito Disponível
C Crédito Empenhado a Liquidar
No momento da ocorrência do fato gerador (depois do empenho e antes da liquidação):
D Crédito Empenhado a Liquidar
C Crédito Empenhado em Liquidação
No momento da liquidação:
D Crédito Empenhado em Liquidação
C Crédito Empenhado Liquidado a Pagar
3) Fato gerador ocorre no momento da liquidação
No momento do empenho:
D Crédito Disponível
C Crédito Empenhado a Liquidar
No momento da liquidação:
D Crédito Empenhado a Liquidar
C Crédito Empenhado Liquidado a Pagar
Note que não há obrigatoriedade que o reconhecimento do fato gerador da obrigação patrimonial ocorra simultaneamente com a liquidação da despesa orçamentária. De fato, neste exemplo ele ocorreu após o empenho e antes da liquidação. Note, ainda, que a questão quer saber o lançamento NA LIQUIDAÇÃO.
Conforme o MCASP, 9ª ed., pg. 475, o lançamento é justamente o demonstrado na questão, ou seja:
D - Crédito Empenhado em Liquidação
C - Crédito Empenhado Liquidado a Pagar
Dessa forma, o item está certo.
Gabarito do Professor: CERTO