Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir.O...
Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir.
O termo de referência corresponde ao conjunto de elementos necessários e suficientes para definir e dimensionar a obra ou o serviço objeto da licitação, elaborado com base nas indicações dos estudos técnicos preliminares, que assegure a viabilidade técnica e o adequado tratamento do impacto ambiental.