B) participação social.

Um dos pilares do processo regulatório do DENATRAN (atual Secretaria Nacional de Trânsito – SENATRAN) e do CONTRAN é a participação social. Isso significa que a elaboração de normas e regulamentos busca considerar contribuições da sociedade, de especialistas, de órgãos públicos e de entidades interessadas, tornando o processo mais transparente e democrático.