Um engenheiro civil, responsável pela gestão de resíduos de...
Gabarito comentado
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Gabarito: E
Fundamento decisivo: Lei nº 12.305/2010, art. 8º, V: "Art. 8º São instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, entre outros:
(...)
V - a coleta seletiva, os sistemas de logística reversa e outras ferramentas relacionadas à implementação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos;"; Lei nº 12.305/2010, art. 6º, I: "Art. 6º São princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos:
I - a prevenção e a precaução;"; e Lei nº 12.305/2010, art. 3º, V: "Art. 3º Para os efeitos desta Lei, entende-se por:
(...)
V - coleta seletiva: coleta de resíduos sólidos previamente segregados conforme sua constituição ou composição;". Como o enunciado descreve justamente a separação de recicláveis e não recicláveis, o instrumento acionado é a coleta seletiva, e o princípio que melhor se ajusta à segregação prévia para evitar destinação inadequada é o da prevenção.
- Primeiro separe mentalmente o que é princípio do art. 6º e o que é instrumento do art. 8º; a questão cobra categorias diferentes.
- Se o enunciado falar em separação de resíduos por tipo ou composição, confronte diretamente com o art. 3º, V: isso aponta para coleta seletiva.
- Não confunda coleta seletiva com logística reversa: ambas aparecem no art. 8º, V, mas a base exige correspondência com a conduta efetivamente descrita.
- Quando várias alternativas trouxerem princípios reais da PNRS, escolha o que tiver aderência mais direta ao fato narrado; nesta base, a segregação prévia se conecta à prevenção.
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