Um município pretende realizar uma despesa orçamentária no v...
Um município pretende realizar uma despesa orçamentária no valor de R$ 200.000,00. No entanto, a dotação orçamentária consignada na Lei Orçamentária para essa despesa é de apenas R$ 160.000,00. Nesse caso, para que essa despesa possa ser realizada no valor pretendido, esse município deverá providenciar a abertura de crédito adicional:
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
O tema central da questão é a despesa orçamentária em um município, especificamente quando a dotação orçamentária original não é suficiente para cobrir a despesa planejada. Isso requer o conhecimento dos créditos adicionais, que são instrumentos utilizados para ajustar o orçamento, permitindo a realização de despesas que não estavam previstas ou que superam o valor inicialmente autorizado.
A alternativa correta é a Alternativa B - suplementar. Um crédito suplementar é utilizado para reforçar uma dotação que já existe no orçamento, mas que é insuficiente para cobrir a despesa planejada. No caso apresentado, o município precisa de um crédito suplementar para aumentar a dotação original de R$ 160.000,00 para R$ 200.000,00.
Agora, vamos entender porque as outras alternativas estão incorretas:
Alternativa A - adicional: Essa alternativa está incorreta porque o termo "adicional" por si só não especifica o tipo de crédito. No contexto da administração pública, o termo genérico utilizado é "crédito adicional", que engloba os créditos suplementares, especiais e extraordinários.
Alternativa C - descentralizado: Créditos descentralizados não se referem ao reforço de dotações orçamentárias. Descentralização está mais relacionada à transferência de competências ou recursos entre diferentes níveis ou órgãos do governo.
Alternativa D - especial: Créditos especiais são destinados a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica. No caso apresentado, já existe uma dotação, mas ela é insuficiente, então o crédito especial não se aplica.
Alternativa E - extraordinário: Créditos extraordinários são usados para despesas urgentes e imprevistas, como calamidades públicas. Não é o caso da questão, onde há apenas uma insuficiência de dotação para uma despesa planejada.
Entender os diferentes tipos de créditos adicionais é essencial para resolver questões como esta e para a gestão eficaz do orçamento público.
Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!
Clique para visualizar este gabarito
Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo