Para efeito do anexo 1 do Código de Trânsito Brasileiro,
adotam-se as seguintes definições:

Question

Para efeito do anexo 1 do Código de Trânsito Brasileiro,
adotam-se as seguintes definições: Alternativa A: *ACOSTAMENTO – parte da via diferenciada da pista de atalho destinada à parada ou estacionamento
de veículos, em caso de emergência, e à circulação
de pedestres e bicicletas, quando não houver local
apropriado para esse fim. Ou Alternativa B: *ACOSTAMENTO – parte da via diferenciada da
pista de rolamento destinada à parada ou estacionamento de veículos, em caso de emergência, e
à circulação de pedestres, mas proibido bicicletas,
quando não houver local apropriado para esse fim. Ou Alternativa C: *ACOSTAMENTO – parte da via diferenciada da
pista de rolamento destinada à parada ou estacionamento de veículos, em caso de emergência, e à
circulação de pedestres e bicicletas, mesmo quando
houver local apropriado para esse fim. Ou Alternativa D: *ACOSTAMENTO – parte da via diferenciada da pista de rolamento destinada somente à estacionamento de veículos, em caso de emergência, e à circulação de pedestres e bicicletas, quando não houver
local apropriado para esse fim. Ou Alternativa E: *ACOSTAMENTO – parte da via diferenciada da
pista de rolamento destinada à parada ou estacionamento de veículos, em caso de emergência, e à
circulação de pedestres e bicicletas, quando não
houver local apropriado para esse fim.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [E] *ACOSTAMENTO – parte da via diferenciada da
pista de rolamento destinada à parada ou estacionamento de veículos, em caso de emergência, e à
circulação de pedestres e bicicletas, quando não
houver local apropriado para esse fim. Gabarito: EFundamento decisivo: Lei nº 9.503/1997 (CTB), Anexo I: “ACOSTAMENTO - parte da via diferenciada da pista de rolamento destinada à parada ou estacionamento de veículos, em caso de emergência, e à circulação de pedestres e bicicletas, quando não houver local apropriado para esse fim.” Como a questão cobra exatamente essa definição legal, somente a alternativa E reproduz o conceito do Anexo I do CTB.Tema central: Definição de acostamentoAnálise das alternativasAErradaEstá incorreta porque substitui a expressão legal “pista de rolamento” por “pista de atalho”. O Anexo I do CTB usa conceito técnico expresso, e essa alteração descaracteriza a definição legal.BErradaEstá incorreta porque exclui as bicicletas da circulação no acostamento. O texto legal inclui expressamente “pedestres e bicicletas”, de modo que a vedação às bicicletas contraria o conceito do Anexo I do CTB.CErradaEstá incorreta porque inverte a condição prevista em lei. O CTB admite a circulação de pedestres e bicicletas no acostamento apenas “quando não houver local apropriado para esse fim”, e não mesmo quando houver.DErradaEstá incorreta porque restringe a destinação do acostamento a “somente” estacionamento de veículos. A definição legal é mais ampla: “parada ou estacionamento” de veículos, em caso de emergência.ECertaA alternativa E está correta porque coincide integralmente com o conceito legal do Anexo I do CTB. Ela preserva todos os elementos exigidos pela definição: parte da via, diferenciada da pista de rolamento, destinada à parada ou estacionamento de veículos, em caso de emergência, e também à circulação de pedestres e bicicletas, quando não houver local apropriado para esse fim.Pegadinha da questãoA banca explorou alterações mínimas em definição legal literal: troca de termo técnico (“pista de rolamento”), supressão de uma das hipóteses (“parada ou estacionamento”), exclusão indevida das bicicletas e inversão da condição “quando não houver local apropriado”.Dica para questões semelhantesEm questões sobre conceitos do CTB, confira se a alternativa reproduz literalmente os elementos do Anexo I, sem trocar termos técnicos.Verifique se todos os componentes do conceito aparecem cumulativamente: pista de rolamento, parada ou estacionamento, emergência, pedestres e bicicletas, inexistência de local apropriado.Desconfie de alternativas que alteram uma única palavra da definição legal, porque esse costuma ser o erro decisivo.

Para efeito do anexo 1 do Código de Trânsito Brasileiro, ad...

Gabarito comentado

Gabarito: E

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