Considere a situação em que um incêndio é iniciado devido a...

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Q3794660
Engenharia Civil Prevenção e Combate e Incêndio ,
Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: SAAE de Cerquilho - SP Prova: Avança SP - 2025 - SAAE de Cerquilho - SP - Engenheiro Civil |
Q3794660 Engenharia Civil
Considere a situação em que um incêndio é iniciado devido a um curto-circuito em uma instalação elétrica antiga. Ninguém teve a intenção de provocar o incidente, mas a falha na manutenção do sistema elétrico gerou a condição para o fogo. De acordo com as causas de incêndio abordadas em Prevenção e Combate a Incêndio, como este evento seria classificado? 
Alternativas

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: Se o incêndio decorre de curto-circuito em instalação elétrica antiga, sem intenção de provocar o fogo, mas por falha de manutenção que criou a condição para a ignição, a causa é humana/artificial e não natural; como não houve dolo, a subclassificação correta é acidental.

Tema central: Causa artificial acidental
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta. Causa artificial proposital exige intenção de provocar o incêndio. O enunciado afasta esse requisito de modo expresso ao dizer que ninguém teve a intenção de causar o evento.
B
Certa
A alternativa B está correta porque o fato gerador do incêndio foi um curto-circuito em instalação elétrica antiga, associado à deficiência de manutenção, isto é, a uma condição criada por ação ou omissão humana. Ao mesmo tempo, o enunciado exclui o dolo ao afirmar que ninguém teve intenção de provocar o incidente. Pela classificação técnica adotada nos materiais oficiais de prevenção e combate a incêndio, essa combinação define incêndio de causa artificial, na subclasse acidental.
C
Errada
Incorreta. Causa natural pressupõe agente natural desencadeante, como fenômeno da natureza. Aqui, o fator de ignição foi curto-circuito em instalação elétrica antiga, ligado à esfera humana da manutenção, e não a fenômeno natural.
D
Errada
Incorreta. Incêndio criminoso pressupõe produção deliberada do fogo, com intencionalidade. Como a própria situação narrada exclui intenção, falta o elemento que caracteriza essa classificação.
E
Errada
Incorreta. Incêndio espontâneo refere-se à autoinflamação ou combustão espontânea do material. A base do caso é diversa: a ignição decorreu de fonte elétrica acidental, o curto-circuito.
Pegadinha da questão
A banca explorou a confusão entre ausência de intenção e causa natural ou espontânea. A ausência de dolo não retira a origem humana do evento quando a ignição decorre de falha elétrica e manutenção deficiente; apenas desloca a classificação para artificial acidental.
Dica para questões semelhantes
  • Primeiro identifique a origem da ignição: se vier de ação ou omissão humana, direta ou indireta, a causa é artificial.
  • Depois verifique a intenção: sem vontade de produzir o fogo, a subclasse é acidental; com intenção, passa a proposital ou criminosa.
  • Exclua causa natural apenas quando não houver fenômeno natural desencadeante descrito no enunciado.
  • Não confunda curto-circuito ou falha elétrica com combustão espontânea; são categorias técnicas distintas.

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