Segundo a NOAS/SUS 01/02, a compra de serviços de saúde deve...

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Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: EBSERH Prova: FGV - 2024 - EBSERH - Área de Atuação - Administração em Saúde |

Q3495085 Saúde Pública

Segundo a NOAS/SUS 01/02, a compra de serviços de saúde deve ser realizada quando a oferta de serviços de saúde da rede pública for insuficiente ou inexistente. Existem regras e procedimentos para a contratação de serviços no âmbito da administração pública.

Em relação a esse tema, destaca-se a seguinte regra ou procedimento:

a licitação pode ser exigida mesmo quando houver inviabilidade de competição;

apenas um tipo de contrato pode ser firmado entre o gestor público e os prestadores de saúde, a saber, o Convênio;

apenas um tipo de contrato pode ser firmado entre o gestor público e os prestadores de saúde, a saber, o Contrato de Gestão;

apenas um tipo de contrato pode ser firmado entre o gestor público e os prestadores de saúde, a saber, o Termo de Compromisso entre entes públicos;

o edital de chamamento público deve ser um procedimento no qual o gestor informa todos os prestadores de serviços de saúde cadastrados, que se disponham a integrar o SUS pelos preços estabelecidos, do seu interesse em contratá-los.

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