Home Concursos Públicos Questões Q463819 Em relação ao Decreto Federal nº 5.450/2005, que regulamenta... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q463819 Direito Administrativo Licitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada] , Pregão - Lei nº 10.520 de 2002 e Decretos Regulamentares , Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: SEFAZ-MT Provas: FGV - 2014 - SEFAZ- MT - Auditor Fiscal Tributário da Receita Municipal - Prova 2 | FGV - 2014 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Auditor Fiscal Tributário da Receita Municipal - Prova II | Q463819 Direito Administrativo Em relação ao Decreto Federal nº 5.450/2005, que regulamenta o pregão na forma eletrônica, assinale a afirmativa correta. Alternativas A Apenas as entidades controladas diretamente pela União subordinam-se ao Decreto. B A anulação do procedimento licitatório não anula a ata de registro de preços. C Os licitantes terão direito à indenização em decorrência da anulação do procedimento licitatório. D O pregão, na forma eletrônica, será realizado quando a disputa pelo fornecimento de bens ou serviços for feita à distância em sessão pública. E A modalidade de licitação pregão na forma eletrônica destina-se à aquisição de bens e serviços que apresentam alguma particularidade. Gabarito Comentado Aulas (1) Comentários (9) Estatísticas Cadernos Criar anotações Salvar novo filtro Nome do novo filtro