A cessão de águas públicas de domínio da União
para fins de aquicultura é o processo necessário
para uso de espaço físico em meio aquático, que
compatibiliza a produção aquícola com os demais
usos do ambiente. Nessa perspectiva, assinale a
alternativa que apresenta as principais atividades
que
podem depender dessa etapa de
regularização.
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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