A cessão de águas públicas de domínio da União
para fins de aquicultura é o processo necessário
para uso de espaço físico em meio aquático, que
compatibiliza a produção aquícola com os demais
usos do ambiente. Nessa perspectiva, assinale a
alternativa que apresenta as principais atividades
que
podem depender dessa etapa de
regularização.

Question

A cessão de águas públicas de domínio da União 
para fins de aquicultura é o processo necessário 
para uso de espaço físico em meio aquático, que 
compatibiliza a produção aquícola com os demais 
usos do ambiente. Nessa perspectiva, assinale a 
alternativa que apresenta as principais atividades 
que 
podem depender dessa etapa de 
regularização.  Alternativa A: A piscicultura em viveiros escavados e em 
tanques-rede.  Ou Alternativa B: A piscicultura em tanques-rede, a malacocultura e 
a algicultura.  Ou Alternativa C: A carcinicultura em viveiros escavados e a 
piscicultura em tanques-rede.  Ou Alternativa D: A malacocultura e a carcinicultura em viveiros 
escavados.  Ou Alternativa E: A malacocultura, a algicultura e a ranicultura.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] A piscicultura em tanques-rede, a malacocultura e 
a algicultura.  Gabarito: BFundamento decisivo: A expressão “uso de espaço físico em meio aquático” aponta para a cessão de uso de águas da União, que alcança atividades em corpos d’água da União.Tema central: Cessão de águas da UniãoAnálise das alternativasAErradaErrada porque inclui piscicultura em viveiros escavados. Viveiro escavado é estrutura terrestre/escavada e, por isso, não corresponde ao uso de espaço físico em águas da União objeto de cessão, embora tanques-rede seja compatível.BCertaA alternativa B está correta porque reúne piscicultura em tanques-rede, malacocultura e algicultura, atividades indicadas na base como compatíveis com a cessão de uso de espaço físico em corpos d’água de domínio da União.CErradaErrada porque mistura um caso compatível, a piscicultura em tanques-rede, com carcinicultura em viveiros escavados. O problema decisivo é o mesmo: viveiro escavado não se enquadra, em regra, como uso de espaço físico em corpo hídrico da União para essa cessão.DErradaErrada porque, embora a malacocultura seja compatível com a cessão em águas da União, a carcinicultura em viveiros escavados não sustenta essa dependência. A presença de viveiros escavados torna a alternativa incompatível com o regime cobrado.EErradaErrada porque acrescenta a ranicultura ao lado de duas atividades compatíveis. Pela base, a ranicultura não integra o núcleo de atividades usualmente tratadas como dependentes de cessão de espaço físico em águas da União no material oficial usado para resolver a questão.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi tratar aquicultura em geral como se toda ela dependesse de cessão de uso de águas da União, especialmente equiparando viveiros escavados ao cultivo realizado diretamente em corpo d’água da União.Dica para questões semelhantesSe a questão falar em cessão de águas da União, procure atividades desenvolvidas em corpo d’água da União.Tanques-rede, malacocultura e algicultura se alinham ao regime de uso de espaço físico em meio aquático da União.A presença de viveiro escavado na alternativa é um sinal forte de incompatibilidade com essa etapa específica de regularização.

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A cessão de águas públicas de domínio da União para fins d...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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