Alternativa correta: D - Negligência

Tema central da questão:

A questão trata dos indicadores de violência intrafamiliar contra crianças, especificamente as formas de violação de direitos por omissão dos responsáveis. Compreender essas formas é essencial para identificar situações de risco e garantir o acesso a políticas e serviços de proteção social.

Resumo teórico:

No contexto do serviço social e da proteção social à criança e ao adolescente, negligência é caracterizada como a omissão dos responsáveis em suprir necessidades básicas da criança ou adolescente, como alimentação, higiene, vestuário, cuidados médicos, atenção e proteção. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, Lei 8.069/90), negligência é uma das formas mais recorrentes de violência e, frequentemente, tem consequências severas para o desenvolvimento infantil.

Justificativa da alternativa correta:

A descrição do enunciado – apatia familiar, desleixo com higiene, falta de atenção às necessidades básicas e problemas de saúde evidentes na criança – são clássicos sinais de negligência. Não há menção a violência física, psicológica intencional, ou manipulação da saúde (como na Síndrome de Munchausen), mas sim ausência de cuidados essenciais.

Análise das alternativas incorretas:

• A - Violência Psicológica: ocorre quando há agressão verbal, humilhação, ameaças ou rejeição ativa. O enunciado não relata práticas ativas de agressão emocional, mas sim omissão de cuidados.
• B - Violência Patrimonial: refere-se à retenção, destruição ou subtração de bens e recursos. Não é pertinente à situação descrita.
• C - Violência Moral: envolve calúnia, difamação ou injúria. Não há elementos desse tipo no enunciado.
• E - Síndrome de Munchausen: é quando o responsável provoca ou simula doenças na criança para obter atenção. Aqui, os problemas são causados por falta de cuidados, não por fabricação de sintomas.

Dicas para interpretação e estratégias:

Observe palavras-chave como “apatia”, “passiva”, “desleixo”, “não se importando”, que indicam omissão (negligência) e não ação (violência ativa). Sempre relacione os sintomas e comportamentos descritos ao conceito mais próximo, evitando confundir omissão com agressão ativa.

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