Interpretação do Tema: A questão aborda as Normas Gerais de Circulação e Conduta segundo o Art. 43 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), exigindo que o candidato identifique os deveres do condutor ao regular a velocidade do veículo. É um tema fundamental para o cargo de Motorista, pois envolve responsabilidade direta na prevenção de acidentes e respeito às normas de trânsito.

Legislação Aplicável:

O artigo-chave é o Art. 43 do CTB, que determina:

"§ Ao regular a velocidade, o condutor deverá observar constantemente as condições físicas da via, do veículo e da carga, as condições meteorológicas e a intensidade do trânsito, obedecendo aos limites máximos de velocidade estabelecidos para a via, além de:

• I - não obstruir a marcha normal dos demais veículos em circulação sem causa justificada, transitando a uma velocidade anormalmente reduzida;
• II - sempre que quiser diminuir a velocidade de seu veículo deverá antes certificar-se de que pode fazê-lo sem risco nem inconvenientes para os outros condutores, a não ser que haja perigo iminente;
• III - indicar, de forma clara, com a antecedência necessária e a sinalização devida, a manobra de redução de velocidade."

Explicação do Tema: O condutor deve ajustar a velocidade de acordo com as condições reais da via. Não basta apenas obedecer ao limite máximo, é preciso ser prudente e não comprometer a fluidez nem a segurança do trânsito. Este artigo visa coibir imprudências tanto de quem circula lentamente sem justificativa quanto daqueles que reduzem velocidade de forma inesperada, sem sinalização correta.

Exemplo prático: Se em uma rodovia o condutor reduz a velocidade bruscamente sem sinalizar e sem motivo, pode causar colisões traseiras, colocando todos em risco. Se trafegar lentamente e sem necessidade, atrapalha o fluxo e pode provocar engarrafamentos e irritação nos demais motoristas.

Justificativa da Alternativa Correta (A): Todas as assertivas I, II e III estão planejadas conforme o Art. 43 do CTB. Exigem prudência e comunicação eficaz na condução, sendo fundamentais para proteção de todos na via. Portanto, a alternativa “A” é a correta.

Análise das alternativas:

• B), C), D), E): Deixam de fora uma ou mais obrigações previstas no artigo, o que as torna incorretas. Cuidado com pegadinhas: a banca tenta confundir selecionando apenas parte do conteúdo legal.

Dica de prova: Sempre que a banca listar obrigações do condutor na questão, confira todos os itens do artigo correspondente, evitando interpretações pela metade.

Doutrina: Celso Delmanto e José Cretella Júnior reforçam que cumprir todas essas regras é imprescindível para a segurança viária.

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Estou aqui pensando: como o condutor indica que vai reduzir a velocidade?

Indicar que vai entrar a direita ou esquerda tudo bem, mas reduzir?

Coloca a cabeça pra fora e grita: "VOU REDUZIR, HEIN?!"

kkkkk

ART. 43 do ctb

"Ipsis litteris"