Alternativa correta: C

1. Tema central da questão:

Esta questão aborda os princípios fundamentais do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme definidos na Constituição Federal de 1988. O objetivo é identificar, dentre as opções, um exemplo prático de um desses princípios na atuação do Agente Comunitário de Saúde (ACS).

2. Resumo teórico:

O SUS se baseia em três princípios doutrinários principais: Universalidade, Integralidade e Equidade. A universalidade garante que todos os cidadãos brasileiros tenham direito ao acesso à saúde, independentemente de renda, local de moradia ou qualquer outra condição. Este princípio está previsto no artigo 196 da Constituição Federal: "A saúde é direito de todos e dever do Estado..."

3. Justificativa da alternativa correta:

A alternativa C está correta porque descreve claramente o princípio da universalidade: "possibilitando que qualquer pessoa procure assistência, independentemente de condições socioeconômicas". Na prática, o Agente Comunitário de Saúde atua promovendo o acesso de todos os membros da comunidade aos serviços de saúde, sem discriminação — exatamente como prevê a Constituição e a Lei nº 8.080/1990.

4. Análise das alternativas incorretas:

• A: A concentração dos serviços em grandes centros vai na contramão do SUS, pois o princípio da descentralização e do acesso universal busca justamente levar os serviços para perto da população, inclusive nas zonas periféricas.
• B: A exclusão de grupos com barreiras linguísticas contradiz a universalidade e a equidade, pois todos devem ser atendidos, com adaptações quando necessário, para garantir o acesso de todos.
• D: O custeio direto e a vinculação a convênios particulares violam o princípio da gratuidade do SUS, que garante acesso independente de pagamento ou planos privados.

5. Estratégias de interpretação:

Ao ler questões sobre princípios do SUS, atente-se para palavras que indicam inclusão, garantia de direitos, acesso para todos. Desconfie de termos como "exclusão", "restrição" ou "pagamento", pois geralmente estão em oposição aos princípios fundamentais.

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Universalidade de atendimento, possibilitando que qualquer pessoa procure assistência, independentemente de condições socioeconômicas.