No Brasil, pesquisa realizada recentemente pelo Ministério da Saúde, por meio do Instituto Nacional de Câncer (INCA), indica que 18,8% da população brasileira são fumantes (22,7% dos homens e 16% das mulheres). Internet: <www.portal.saude.gov.br>.
Com base nessa realidade e a respeito dessa temática, julgue o item subsequente.
A Convenção Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT), instrumento legal, sob forma de tratado internacional, visa preservar as gerações, presentes e futuras, das consequências sanitárias, sociais, ambientais e econômicas do consumo e da exposição à fumaça do tabaco.