Sobre os conceitos de eliminação e neutralização da nocivid...
Gabarito comentado
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Alternativa correta: C - impossibilitem / limite de tolerância
1. Tema central: A questão aborda conceitos fundamentais de eliminação e neutralização de riscos ocupacionais no ambiente de trabalho, conforme previsto no Decreto nº 3.048/1999, que regulamenta a Previdência Social e serve de base para a avaliação dos agentes nocivos à saúde.
2. Fundamentos teóricos:
Eliminação significa remover completamente a exposição ao agente prejudicial, tornando impossível qualquer contato do trabalhador com o risco. Exemplos: substituir um produto tóxico por outro inofensivo ou automatizar processos perigosos.
Neutralização refere-se a reduzir a intensidade, concentração ou dose do agente até um valor aceitável, chamado de limite de tolerância, conforme parâmetros legais (art. 68, §1º do Decreto nº 3.048/99 e normas da legislação trabalhista).
3. Justificativa da alternativa correta:
“Impossibilitem” traduz fielmente a ideia de eliminação: o agente não está mais presente, nem há possibilidade de exposição.
“Limite de tolerância” é o termo técnico exato para o valor máximo aceito de exposição a um agente, conforme definido em normas como a NR-15.
Assim, a alternativa C preenche corretamente as lacunas de acordo com a legislação.
4. Análise das alternativas incorretas:
- A - reduzam / nível de ação: “Reduzir” não garante eliminação (pode só diminuir), e “nível de ação” é um valor inferior ao limite de tolerância — não é o termo usado pelo Decreto para neutralização.
- B - controlem / mínimo previsto: “Controlar” não implica em impossibilitar exposição, e “mínimo previsto” não é termo técnico da legislação.
- D - reduzam / limite de tolerância: “Reduzir” não é sinônimo de eliminar completamente a exposição.
- E - impossibilitem / nível de ação: Embora “impossibilitem” seja correto para eliminação, “nível de ação” não é o parâmetro legal para neutralização.
5. Estratégias de interpretação:
Busque identificar palavras-chaves no enunciado, como “eliminação” (total, impossibilidade de contato) e “neutralização” (redução a parâmetros aceitáveis). Atenção aos termos técnicos: limite de tolerância é o conceito legal correto, evite ser levado por opções genéricas ou termos próximos, mas não exatos.
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