Assinale a alternativa que preenche, ao mesmo tempo, as trê...
O/A ____________________ é o órgão catarinense com a missão de preservar os recursos naturais de Santa Catarina. Ao/À ____________________, entre outras competências, compete implantar e coordenar o sistema de controle ambiental, inclusive o decorrente do licenciamento ambiental de empreendimentos de impacto ambiental, das autuações ambientais transacionadas e dos usos legais de áreas de preservação permanente. Ao/À ___________________ cabe, entre outras, a competência de executar a fiscalização ambiental no Estado de forma articulada com os órgãos e as entidades envolvidos nessa atividade.
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
Alternativa correta: A – Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA)
1. Tema central da questão:
A questão aborda o órgão estadual responsável pela gestão e fiscalização ambiental em Santa Catarina. Esse tema é muito relevante em concursos, pois envolve conhecimentos sobre a estrutura administrativa do Estado e a legislação ambiental vigente.
2. Resumo teórico:
Em Santa Catarina, a proteção e fiscalização dos recursos naturais dependem de órgãos específicos. Desde 2018, o IMA (Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina) assumiu o papel de órgão central na política ambiental do Estado, atuando em licenciamento, fiscalização, monitoramento, educação ambiental e preservação. A base legal dessa atuação está na Lei Complementar Estadual nº 741/2019 e em publicações oficiais do Governo do Estado.
3. Justificativa da alternativa correta (A):
O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina – IMA é, atualmente, o órgão responsável pela preservação dos recursos naturais do Estado, pela coordenação do sistema de controle ambiental (incluindo licenciamento e autuações) e pela execução da fiscalização ambiental de forma articulada com outros órgãos. O aluno deve sempre buscar informações atualizadas, pois nomes e atribuições podem ser modificados por legislação recente.
4. Análise das alternativas incorretas:
- B – FATMA: Era o órgão ambiental catarinense até 2018, mas foi substituído pelo IMA. Questões atualizadas já não consideram mais a FATMA como vigente.
- C – IDEMA: Não existe em Santa Catarina; o IDEMA é um órgão do Rio Grande do Norte.
- D – ICMBio: Órgão federal, responsável apenas por unidades de conservação federais, e não pela gestão ambiental estadual.
- E – SAMA: Existe em outros estados, como Goiás, mas não em SC.
5. Estratégia para acertar questões desse tipo:
Identifique palavras-chave como “recurso natural”, “licenciamento” e “fiscalização” e relacione com órgãos estaduais. Atenção ao fato de que nomes de órgãos mudam. Sempre revise fontes atuais e leis recentes!
Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!
Clique para visualizar este gabarito
Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo
Conheça nossos planos