A Organização Mundial da Saúde define violência como o “uso...

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Q4373738
Serviço Social Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família , Violência e Serviço Social ,
Ano: 2023 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Realeza - PR Prova: FAU - 2023 - Prefeitura de Realeza - PR - Educador/Cuidador |
Q4373738 Serviço Social
A Organização Mundial da Saúde define violência como o “uso intencional da força ou poder em forma de ameaça ou efetivamente, contra si mesmo, outra pessoa, grupo ou comunidade, que pode ocasionar lesão, dano psíquico, alterações do desenvolvimento, privações ou até a morte” (OMS, 2014). Especificamente, a violência sexual contra crianças e adolescentes consiste na violação dos direitos sexuais, no sentido de abusar ou explorar do corpo e da sexualidade das vítimas, seja pela força ou outra forma de coerção. Sobre o tema relacione a primeira e a segunda coluna e depois marque a alternativa correspondente:

I - Abuso sexual intrafamiliar. II - Abuso sexual extrafamiliar. III - Abuso sexual institucional.
( ) Cometido por agentes cuidadores e socializadores de crianças e adolescentes. Esse tipo de abuso sexual ocorre nos espaços de socialização de crianças e adolescentes, como escolas, ONGs, igrejas e consultórios, por exemplo. Também aqui, o autor do abuso é alguém que a criança ou adolescente conhece e em quem confia: educadores, responsáveis por atividades de lazer, educadores de cursos extracurriculares e de aprendizagem profissional e profissionais da área da saúde.

( ) Cometido por pais, parentes ou responsáveis legais. Também chamado abuso sexual incestuoso. Ocorre no espaço social interno da família, seja ela biológica ou adotiva. Nessa classificação, está incluída qualquer relação de caráter sexual entre um adulto e uma criança ou adolescente, ou entre um adolescente e uma criança, quando existe um laço de parentesco consanguíneo (direto ou não) ou uma relação de responsabilidade.

( ) Cometido por detentores de custódia legal em instituições de cuidados substitutivos da família. Esse tipo de abuso sexual ocorre em instituições governamentais e não-governamentais que detêm a guarda temporária da criança ou adolescente, por exemplo acolhimento institucional e/ou instituições de aplicação de medidas socioeducativas. Ocorre em espaços sociais institucionais, enquanto eles estão sob as proteções legais do Estado. 
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: O elemento decisivo é o vínculo descrito em cada trecho — socialização, relação familiar ou custódia substitutiva —, que determina a sequência II, I, III e leva à alternativa D.

Tema central: Modalidades de abuso sexual
Análise das alternativas
A
Errada
A sequência I, II, III inverte as duas primeiras correspondências. Agentes de socialização fora da família não caracterizam, por esse vínculo, abuso intrafamiliar: a primeira descrição exige II. Já pais, parentes ou responsáveis no âmbito familiar caracterizam abuso intrafamiliar, de modo que a segunda exige I, não II. Apenas a terceira associação, entre custódia institucional e III, está correta.
B
Errada
A sequência III, II, I erra as três associações. Na primeira descrição, a atuação em espaços de socialização corresponde a abuso extrafamiliar (II), não ao institucional delimitado pela custódia substitutiva da família. Na segunda, o vínculo familiar exige I, não II. Na terceira, a custódia em instituição de cuidados substitutivos caracteriza III, e não vínculo intrafamiliar (I).
C
Errada
A sequência II, III, I identifica corretamente a primeira descrição como extrafamiliar, mas troca as duas últimas. Pais, parentes ou responsáveis no âmbito familiar caracterizam abuso intrafamiliar (I), não institucional (III). Já a custódia legal em instituições substitutivas da família caracteriza abuso institucional (III), não intrafamiliar (I).
D
Certa
A alternativa D aplica corretamente o critério de classificação pelo vínculo do autor com a vítima. A primeira descrição caracteriza abuso extrafamiliar (II): o autor atua na socialização da criança ou do adolescente, em espaços como escolas, igrejas e consultórios, podendo ser conhecido e merecer sua confiança. A segunda caracteriza abuso intrafamiliar (I): existe vínculo familiar ou relação de responsabilidade nesse âmbito, abrangendo família biológica ou adotiva, sem exigir consanguinidade. A terceira caracteriza abuso institucional (III): o elemento específico é a custódia legal exercida em instituições de cuidados substitutivos da família, como acolhimento institucional e instituições de aplicação de medidas socioeducativas.
E
Errada
A sequência III, I, II acerta o vínculo intrafamiliar da segunda descrição, mas troca a primeira e a terceira. A atuação de agentes de socialização em escolas, igrejas e consultórios corresponde a abuso extrafamiliar (II); a simples presença de uma instituição não basta para marcar III. Na terceira descrição, há custódia legal em cuidados substitutivos da família, elemento que exige a classificação institucional (III), e não extrafamiliar (II).
Pegadinha da questão
A questão induz a confundir instituição como local de socialização com instituição que exerce custódia substitutiva da família. Também pode levar à associação indevida entre confiança e vínculo familiar: conhecer o autor e confiar nele não torna o abuso necessariamente intrafamiliar.
Dica para questões semelhantes
  • Ao resolver associações desse tipo, destaque primeiro a relação de responsabilidade ou custódia descrita; não classifique apenas pelo nome do local nem pelo grau de familiaridade com o autor.

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