Q1104228Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
De acordo com o Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.471/2003), é
obrigação do Estado e da sociedade garantir à pessoa idosa a
liberdade, o respeito e a dignidade como pessoa humana e sujeito de direitos civis (art. 10). Com base nessa informação,
assinale a alternativa que apresenta exemplo de direito à liberdade.
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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