lternativa Correta: D) Notificação de Violências e Violações de Direitos

Segundo os manuais operacionais e cadernos de Orientações Técnicas da Vigilância Socioassistencial do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a Vigilância Socioassistencial é estruturada a partir de quatro macroatividades essenciais:

1. Notificações de Violências e Violações de Direitos: Processo sistemático de registro, fluxo e acompanhamento contínuo dos casos de risco e violação de direitos que chegam à rede (como abusos, negligências e violências contra crianças, idosos, pessoas com deficiência e mulheres).
2. Vigilância sobre Padrões de Serviços: Monitoramento da infraestrutura, recursos humanos e qualidade da oferta dos serviços socioassistenciais da rede pública e privada.
3. Busca Ativa e Gestão do Território: Produção e análise de diagnósticos socioterritoriais para identificação de vulnerabilidades não atendidas.
4. Sistematização de Dados e Indicadores: Produção periódica de relatórios sobre riscos e capacidades protetivas no município.